Operação “Pé na Cova” realizada pelo Ministério Público

REDAÇÃO: Nesta quinta-feira (07/05), o Ministério Público da Bahia (MP) deflagrou em Ribeira do Pombal a operação “PÉ NA COVA” com a finalidade de investigar denúncia segundo a qual a prefeitura municipal estaria desviando verba exclusiva da Educação, pertencente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para custear serviços dos cemitérios locais, como também a coleta de lixo da cidade.

Segundo o promotor de justiça da comarca, dr. Ícaro Bezerra, ontem (06/05) vereadores lhe apresentaram uma representação, instruída com farta documentação, contra o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza, e outros cinco auxiliares diretos, dando conta de que os recursos do FUNDEB, reservados ao pagamento dos salários de professores e demais profissionais da Educação, estariam sendo desviados para pagar despesas com coveiros dos cemitérios locais, garis, podadores de árvores e capinadores, vinculados a outros órgãos da Administração estranhos à secretaria municipal de Educação. “Dada a gravidade da situação, imediatamente, determinei a um servidor do Ministério Público que lavrasse um auto de constatação dos fatos narrados pelos vereadores. Hoje, pela manhã, o técnico ministerial realizou a diligência nos postos de trabalho da prefeitura, verificando que, de fato, a versão dos denunciantes coincide com os registros documentais que foram apresentados. Em função disso, ajuizarei ação civil pública para apurar os atos de improbidade praticados pelas autoridades responsáveis”, concluiu o promotor.

O Blog do Gomes foi a campo e verificou que o agente do Ministério Público estivera no cemitério (novo) Nosso Senhor da Ascensão, onde registrou a presença de três laboriosos coveiros indicados na denúncia; no curso da diligência ministerial também foi entrevistada mais de uma dezena de garis da coleta de lixo, remunerados com dinheiro da Educação. Mas não ficou só nisso: o técnico do MP visitou a delegacia de polícia e a CIRETRAN local, onde funcionários da prefeitura pombalense, remunerados com recursos do FUNDEB, prestam seus serviços.

O repórter do Blog, Luiz Sales, tentou falar com o prefeito Ricardo Maia, porém foi informado de que o alcaide estaria em Brasília. Na sua ausência, foram entrevistados o secretário de Administração, Erikson Silva, e a secretária de Educação, Marla Viana, que disseram ignorar a situação, porém. No entanto, a documentação oficial da Operação “PÉ NA COVA” a que o blog tivera acesso indica que os salários de mais de trinta agentes de limpeza urbana (garis), dos coveiros municipais, e de muitos outros funcionários temporários, estão saindo dos recursos orçamentários destinados aos sofridos professores municipais, que, por sinal, estão em campanha salarial.

Apenas para ilustrar, destaca-se o caso do coveiro Lucivan Francisco de Jesus; do capinador Jussival Reis dos Santos; do carroceiro Edilson Santos de Jesus; do soldador Marcelo de Souza Almeida; dos zeladores de cemitério: Rogério dos Santos Souza, Vagner Santos de Souza e Herculano Alves dos Santos, bem como do agente de limpeza Genivaldo Manoel da Silva. Este último, a propósito, também trabalhou como terceirizado para a prefeitura até abril de 2014, mas agora se encontra na folha de pagamento do FUNDEB. Detalhe, quando era terceirizado, a despesa mensal da prefeitura com Genivaldo era de R$ 1.926,32, mas agora, com recursos do FUNDEF, é de apenas um salário mínimo. Com a palavra aqueles que se encontram com o pé na cova.

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