DA REDAÇÃO: No final da tarde desta terça-feira, (07/07), foi veiculado na rede social whatsapp Edital de Intimação em desfavor do senhor José Bráulio Brito Maia, da lavra do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela prática do crime de estelionato, previsto no Código Penal no art. 171. A notícia logo ganhou repercussão, espalhando por todo o Município.

Devido a gravidade da acusação, a Redação do Blog do Gomes decidiu investigar mais a fundo os dados veiculados na rede social citada. Após aprofundada pesquisa,  descobriu-se que o mesmo fora condenado por duas vezes pela prática de estelionato, em ambos processos com sentença transitada em julgado.

Segundo consta na sentença do processo de nº 70045767241, Bráulio Maia era funcionário do Sindicato dos Professores do Ensino Particular do Rio Grande do Sul. No período compreendido entre 31 de março de 2006 e 9 de maio de 2006, pelo menos por três ocasiões, em horários não esclarecidos, na sede do Sindicato, Bráulio teria obtido vantagem ilícita em valores variados, induzindo em erro o Sindicato. O esquema se dava mediante emissão de notas fiscais por terceiro que prestava serviço ao Sindicato em valor superior ao realmente devido, sendo a diferença repassada pelo prestador de serviço diretamente a José Bráulio. Ao final deste processo, Bráulio foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, além de 30 dias-multa,  pelo crime de estaliotato. Após apelação para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, manteve-se a condenação, todavia reduzindo pena, já estando transitado em julgado o processo. Confira a sentença de 1ª instância e o acórdão do Tribunal de Justiça.

Já nos autos do processo de nº 0051032-09.2009.8.21.0086 (CNJ), é imputado a José Bráulio que na data de 29 de abril de 2009, por volta das 10h, na Rua Maurício Sirotski, nº 1271, Distrito Industrial, em Porto Alegre, o mesmo teria vendido coisa alheia como própria, qual seja, dois transformadores da empresa Home Engenharia LTDA, sem a anuência da referida empresa.

Na ocasião, Bráulio Maia, que era gerente de abastecimento e compras da empresa Porto Novo Empreendimentos e Construçõe  LTDA, entrou em contato com um terceiro , através de ligação telefônica, oferecendo-lhe dois transformadores de alta potência que estavam no interior desta empresa. Nesta oportunidade, o agente vendeu tais equipamentos, sem o consentimento da empresa proprietária, pelo valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Por este fato, José Bráulio foi denunciado pelo Ministério Público daquele Estado, novamente, pelo crime de estelionato, art. 171 CP, e posteriormente condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão, além de 15 dias multa. Em recurso ao Tribunal de Justiça desse Estado, foi reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do Estado pela pena em concreto, sendo extinta a punibilidade. Confira a sentença de 1ª instância e o acórdão do Tribunal de Justiça.

Bráulio Maia, que é tio do prefeito,  ficou conhecido em Ribeira do Pombal por postar frequentes vídeos em sua conta no facebook criticando a atual gestão do prefeito Ricardo Maia.

O OUTRO LADO

A Redação do Blog do Gomes entrou em contato com o senhor José Bráulio Brito Maia para que o mesmo pudesse se manifestar sobre as informações veiculadas. Direto da capital Porto Alegre,  por meio de seu facebook, Bráulio Maia disse desconhecer todas essas informações, e que tudo não passa de meras acusações de pessoas ligadas ao grupo do prefeito Ricardo Maia, acreditando que tudo não passa de montagens para denegrir sua reputação. Por fim, disse estar de consciência tranquila e que seguirá postando vídeos em sua conta no facebook.

Apesar de negar os acontecimentos, pesquisa feita pelo Blog do Gomes no TSE, mostra que Bráulio Maia não está apto para votar, ressaltando-se que um dos feitos secundários de sentença penal condenatório é a suspensão dos direitos políticos, enquanto durarem o seus efeitos, conforme prevê o art. 15, III, CF/88. (VEJA AQUI)

Minutos após conversa com a Redação do Blog do Gomes, Bráulio Maia excluiu sua conta do facebook.

Post atualizado em 09/07, às 14:11.

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