DA REDAÇÃO:  De saída do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa decidiu ontem se afastar da relatorias de todas as execuções penais do mensalão e dos demais processos vinculados à ação penal 470. Em documento datado desta terça, 17 de junho, Barbosa diz que “vários advogados’’ que atuam nas execuções penais do mensalão deixaram de se valer de argumentos jurídicos e passaram a atuar ‘’politicamente’’, na esfera pública, com insultos pessoais contra o relator. “Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento é ‘’afastar-me da relatoria de todas as execuções penais oriundas da AP470”, escreveu Barbosa.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, enviou na última segunda-feira à Procuradoria da República no Distrito Federal uma representação contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino, por desacato, calúnia, difamação e injúria.

A representação está ligada ao episódio ocorrido na sessão plenária do Supremo da quarta-feira (11), quando Pacheco teve seu microfone cortado por Barbosa e, na sequência, foi expulso do plenário. O advogado solicitava insistentemente que a corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de Genoino.

Do lado de fora, disse que Barbosa é uma figura “nefasta” e o comparou ao frade dominicano Tomás de Torquemada, fervoroso inquisidor espanhol do século 15.

Reação da OAB

Após o incidente, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que Barbosa cerceou o direito de defesa, foi arbitrário, autoritário e que nem mesmo a ditadura havia ido tão longe contra advogados. Um segurança do STF, por outro lado, afirma que Pacheco estava embriagado e ameaçou o presidente enquanto era levado para fora do STF.

 Com a representação, caberá ao Ministério Público analisar o episódio e decidir se apresenta ou não uma denúncia criminal contra Pacheco pelos crimes de desacato, difamação, injúria e calúnia. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.

O envio da representação contra Luiz Fernando Pacheco ao Ministério Público foi revelado por Joaquim Barbosa após participar de sua última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido por ele.

Fonte: O povo online

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