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CASO NOBLAT: O primeiro negro indicado por Lula para o STF não foi Joaquim Barbosa

Lula lamenta não ter podido nomear um célebre jursita baiano, a quem ainda trata de “meu ministro”, para sentar na cadeira ocupada hoje por Barbosa

Da esq. p/ dir. o autor do blog com o secretário de Assunstos Estratégicos da Bahia, o prof. Dr. Edvaldo Brito

 

SALVADOR – Não poderia ser diferente. A frenética plateia aguarda sôfrega os desdobramentos da polêmica entrevista do ministro Joaquim Barbosa ao repórter Roberto D’Ávila, exibida na  Globo News. O presidente do Supremo Tribunal Federal, 3ª autoridade na linha de sucessão da Presidência da República, além alvejar criminalmente um célebre jornalista brasileiro,  assanhou o “ninho supremo”, atacando colegas de toga.

Contagiado por essa frenesi forense, o blog resolveu se meter na encrenca, buscando desvendar a real motivação do suposto palavrório “racista” do jornalista global Ricardo Noblat, em relação à nomeação de Joaquim Barbosa para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Como se sabe, a cizânia se deve ao fato de o ministro Barbosa se irritar com a alegação de que ele teria entrado no STF na “cota dos negros”, e não por seu notório saber jurídico. Então, Joaquim vê nesse tipo de argumento certa “conotação racista”, e por conta disso pede ao Ministério Público Federal que processe o jornalista de O Globo por injúria e racismo.

O post “Liberdade alegada: quando devemos calar?”, publicado neste espaço virtual, antecipa argumentos no sentido de que Noblat, ainda que tenha pesado a mão, não ofendeu de modo algum a honra ou a condição racial do ministro, porque se limitou a examinar objetivamente um fato. O fato de que o ex-presidente Lula mirava efetivamente a nomeação de um jurista negro para a ocupar a vaga do ministro aposentado Moreira Alves. Ocorre que o nome de Joaquim Barbosa nunca figurou na lista do então presidente da República, que mal o conhecia.

Pois bem, na última quarta-feira (25/03), o autor do blog foi ao encontro de um “quase-ministro” do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do jurista baiano Edvaldo Brito, atual secretário estadual de Assuntos Estratégicos da Bahia, o primeiro jurista a figurar na lista de Lula para substituir Moreira Alves, em 2003. Lula queria, efetivamente, indicar e indicou um nome de impacto para o STF: um brilhante e experiente jurista, mas que fosse negro, particularmente. E o prof. Dr. Edvaldo Brito, além de atender a tais critérios, era político, popular e nordestino. Lula já o conhecia dos tempos em que Brito foi secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo.

Terno da posse

A indicação do doutor Edvaldo para o STF não foi precedida de consulta. O presidente Lula o escolheu pessoalmente e incumbiu um amigo comum de avisá-lo. “O ministro Marco Aurélio me ligou, deixando um recado com a minha secretária, para que eu comprasse o terno da posse. Num primeiro momento não associei a mensagem à minha indicação para o Supremo. Então resolvi retornar a ligação, tendo o ministro me confirmado que o presidente da República tinha me indicado para o cargo. Fiquei sabendo também que a Corte festejou bastante a minha indicação. No entanto, Marco Aurélio estranhou o fato de eu não ter vibrado com a notícia. Aí lhe disse que o meu tempo já tinha passado fazia 45 dias, quando completei 65 anos, tempo limite para nomeação ao cargo de ministro do STF. Em que pese, o presidente Lula ainda me honra tratando-me de “o meu ministro”, lembra o jurista.

Brito esclarece, por fim, que não foi informado no momento da sua indicação, e nunca ficou sabendo, se sua cor teria sido decisiva no processo de escolha do presidente da República. Não obstante, ao ser interpelado numa entrevista coletiva a respeito do perfil dos membros do Supremo Tribunal Federal, Lula fizera questão de realçar a autonomia da Corte, fazendo referência à nomeação de um jurista negro, que ele não conhecia, em contraponto ao modelo aplicado na Bahia pelo saudoso senador ACM, para escolha dos desembargadores do Tribunal de Justiça (Assista o vídeo AQUI).

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