A generalizada exposição de mercadorias nas calçadas da cidade de Ribeira do Pombal começou a ser contornada pela Prefeitura. Recentemente,  lojistas e ambulantes, que utilizam os passeios públicos para expor mercadorias, foram advertidos, mediante notificação, sobre a irregularidade de tal prática comercial, que, segundo as autoridades municipais, dificulta a livre circulação e põe em risco a segurança dos pedestres pelos principais logradouros da cidade.

Embora tenha dado prazo, até último dia 10/05, para que os comerciantes se ajustassem às posturas municipais, alguns poucos lojistas resolveram desafiar a orientação administrativa, mantendo a exposição de seus produtos nas calçadas; por conta disso, a Prefeitura resolveu intensificar a fiscalização, assinando prazo de 48 horas, para que os lojistas recalcitrantes se enquadrem às normas municipais. Hoje, os fiscais notificaram o “Realzão; a loja “Tobias Barreto”; a “Lorena Modas” e a “Jamile Modas”.

Todas as lojas notificadas ficaram cientes de que a prática comercial nas calçadas, sem autorização administrativa, “implicará na penalização de multa diária, ao infrator, de até 300 UFPs, sem prejuízo da apreensão dos produtos e interdição temporária do estabelecimento, até que seja restabelecida a ordem, nos termos do Código de Polícia Administrativa”.  Segundo a Prefeitura, a operação visa ordenar o espaço público da cidade, cujo centro já estava parecendo um mercado a céu aberto, comprometendo a segurança dos pedestres, que , via de regra, tinham que dividir as ruas com os veículos, em virtude da obstrução das calçadas.

O outro lado

Parte dos comerciantes notificados contestam a ação da Prefeitura, alegando que estão sendo prejudicados em função da redução da exposição de suas mercadorias e consequentemente do faturamento. Alegam que a mercadoria para ser vendida tem que estar exposta ao cliente que passa nas calçadas, bem como que a redução do faturamento pode impactar significativamente no lucro da empresa, já que são altos os custos para viabilizar a atividade econômica.

Durante a operação um dos clientes que se encontrava num dos estabelecimentos notificados reprovou a ação alegando que a mesma estaria privando as pessoas de trabalharem e, logo, de garantir o sustento de sua família. O fiscal contestou, porém, afirmando que a Prefeitura não tem a intenção de privar ninguém de trabalhar, desde que atenda as exigências da lei.

Por fim, argumentam os notificados que esse tipo de ação está em desconformidade com o que ocorre nos demais municípios do País, inclusive em capitais como São Paulo. A Prefeitura alerta, todavia, que a partir dessa segunda notificação, o comerciante que insistir na prática terá sua mercadoria apreendida pela fiscalização, nos termos do Código de Posturas municipal; e, em situações extremas, poderá cassar a licença do estabelecimento.

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