Desde o último dia 2, escolas da rede estadual de educação de Ribeira do Pombal e região estão com as aulas suspensas. Motivo: falta de pagamento dos funcionários terceirizados das empresas BC Serviços (atraso superior a 3 meses) e Shalev (atraso superior 2 meses). Várias informações, a fim de justificar essa suspensão, foram difundidas pelos meios de comunicação locais. Uma das mais recorrentes é a de que o pagamento dos salários não estava sendo realizado em virtude da suspensão dos contratos das referidas empresas com o Governo do Estado. Com base nisso, o Blog do Gomes foi a campo ouvir os interessados para esclarecer à população sobre o que efetivamente está acontecendo.

Em conversa com a nossa redação, quando indagados sobre o porquê da decisão que impacta diretamente a vida de centenas de alunos,  funcionários terceirizados nos segredou que estão sem receber seus salários há mais de 3 meses, e que só decidiram parar quando se fecharam os canais consensuais na via administrativa, uma vez que os responsáveis pelas empresas prestadoras de serviços haviam estipulado uma data para quitar as dívidas trabalhistas. Contudo não o fizeram. A solução, então, foi desencadear o movimento paredista, ficando os colégios que dependem desses  serviços (ligados à limpeza, segurança e administração) impossibilitados de operar normalmente. Os funcionários alegam ainda  que estão sendo coagidos a voltar ao trabalho sob pena de demissão.

O outro lado

Na manhã dessa terça-feira, (10/09), o Diretor da DIREC 11, o prof. Pedro Fernando, nos recebeu em seu gabinete para esclarecer as obscuridades do caso, respondendo a três questões fundamentais: o porquê da falta de pagamento; qual a previsão de regularização do impasse;  e a veracidade sobre a acusação de coação.

Inicialmente,  o prof. Pedro nos explicou sobre como se dá a dinâmica de contratação de agentes públicos no Governo do Estado, tendo em vista as exigências legais. Sendo assim, no que tange à contratação de pessoas para a prestação de serviços, pode-se elencar duas modalidades: PST ( Prestação de Serviço Temporário), em que o Estado contrata diretamente pessoas para assumir funções públicas, e por meio de Terceirização, quando por meio de licitação, contrata-se  empresas para exercer determinadas atividades, a exemplo de limpeza, vigilância etc.

Ainda, segundo Pedro,  não se sabe com clareza o porquê desses atrasos no pagamento de salários, mas não se descarta a possibilidade de o Estado estar enfrentando  um momento de redução nas suas receitas( gerada por diversos fatores), que,  por conseguinte, esteja  dificultando a execução dos contratos em geral, estando incluso nesse grupo as mencionadas empresas.  Entretanto, apesar desses atrasos no repasse das verbas, salientou que a obrigação de saldar as dívidas com os grevistas é das empresas, e não do Estado, uma vez que esses funcionários não pertencem ao quadro de agentes públicos do Governo, mas sim do quadro de funcionários dessas empresas contratadas para a prestação desses serviços. Em face disso, o principal motivo para o estopim dessa greve (vale ressaltar, entende como legítima) é a incapacidade e a falta de suporte econômico  dessas empresas em honrar seus compromissos, muito embora o Estado tenha não negue sua parcela de responsabilidade no caso, ainda que não se saiba a proporção dessa responsabilidade, o que está sendo averiguada.

A respeito da suspensão dos contratos,  o diretor da DIREC disse que não houve um distrato (rompimento contratual)  dessas empresas com a secretaria estadual de Educação , porém os que as empresas mantinham com a Casa Civil, pois as licitações são feitas por secretaria, “houve uma distorção dos fatos”, enfatizou.

Quanto à previsão de normalização dos atrasos no repasse das verbas, afirmou que não tem uma data definida, mas assegura que o Governo não tem medido esforços para rapidamente por um ponto final nessa história, tendo inclusive se reunido pessoalmente com o secretário de Educação para ouvir dele as devidas explicações.

Quando indagado sobre as supostas ameaças feitas aos grevistas,  o diretor esclareceu que em momento algum houve qualquer tipo de coação ao movimento paredista, pois não faz parte do feitio da direção da DIREC 11 atuar dessa maneira, até porque os grevistas não são subordinados à DIREC, nem ao Governo do Estado, mas sim a seus respectivos empregadores, concluindo dizendo que, se houve esse tipo de atemorização, pode ter se originado de qualquer lugar, menos da DIREC.

Por fim, o prof. Pedro declarou que está muito triste com a situação, uma vez que os grandes prejudicados nessa história são os alunos, que estão sendo privados de seus direitos educacionais, e em maior amplitude toda a coletividade.

Até o fechamento dessa matéria, não havia previsão para o fim da greve. Matéria revisada em 14/09, às 12h24.

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