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/ Cidadania

Comissão da Câmara Municipal ouve secretário de Obras

Depois de encontro nervoso, audiência do secretário de Obras Wendell Pereira foi remarcada para dia 18

Dr. Gomes formula susgetões perante os membros da Comissão de Infraestrutura

Após muitas polêmicas e desencontros, o secretário de obras do município de Ribeira do Pombal, Antônio Wendell Pereira de Souza, finalmente compareceu à Câmara Municipal, para ser ouvido pela Comissão de Infraestrutura, presidida pelo vereador Antonio Bernardo da Costa Neto (Toninho).  A audiência se deu nesta quarta-feira,(03/04), em virtude de requerimento da comissão, solicitando informações a respeito dos gastos daquela secretaria, e transcorreu em clima de alta tensão, com os vereadores alegando falta de transparência da Prefeitura, e dificuldades para obter as informações solicitadas, no desempenho de suas atribuições, que é fiscalizar e representar a vontade popular, afirmaram.

O OUTRO LADO

O secretario  Wendel, acompanhado por vereadores da bancada da situação e assessorado pelo Advogado Geral do Município, o Gildson Gomes dos Santos, afirmou que irá prestar as informações, que estejam ao alcance das suas responsabilidades, e que as exigências feitas no requerimento estavam expressas de forma muito genérica, pedindo ainda que fossem delimitadas. No curso da reunião, assomando à tribuna, o procurador-geral Gildson Gomes enfatizou ser louvável a iniciativa da Casa Legislativa em  fiscalizar os atos da Administração Pública, esclarecendo que os pedidos de informações devem ser feitos tendo as competências legais da autoridade interpeladas. No caso, as informações solicitadas dizem respeitos a outra secretaria, em particular da Finanças, por que envolve questões financeiras. A secretaria é órgão operacional, que não processo despesas, tampouco realiza contratos. “Nos moldes que se apresenta o requerimento dessa comissão, está havendo uma confusão nas competências de   secretarias diversas. Na verdade, o que a Câmara está pedindo, o secretário não pode oferecer no momento. Por que?! Em função  do  fator do caixa único.  Hoje nós sabemos que o pagamento de todas as despesas, os processos licitatórios são concentrados numa única secretaria [no caso da secretaria de Finanças], enfatizou.

Apesar de toda fundamentação feita pela bancada da situação, a comissão segue adiante no objetivo de ouvir o secretário de obras sobre os gastos que realiza mensalmente. Ademais, o próprio secretário se comprometeu em apresentar essas informações, embora admita que não seja essa a sua responsabilidade. No entanto, ficou combinado, que, em virtude da recente nomeação do secretário e os feriados juninos, a audiência deveria ser adiada para o próximo dia 18, quando Wendel deve apresentar os dados à Casa Legislativa.

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