Mensaleiros do PT

O Plenário do Supremo Tribunal Federal acaba de aceitar recurso dos mensaleiros, contra decisão monocrática do ministro Presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que mantinha o prazo previsto na lei, que é de 5 dias, para interposição de embargos de declaração. Contudo devido ao tamanho descomunal do acórdão (sentença de tribunal), cujas 10 mil folhas serão publicadas, em breve, no Dirário Oficial, o conjunto dos juízes do Tribunal Supremo brasileiro decidiu dobrar o prazo legal, no caso concreto, atendendo parcialmente ao desejo dos réus, que pleiteavam 20 dias.

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