Dadá pode voltar pra cadeia dizem especialistas

Ontem o líder da oposição na Câmara, o vereador Zé Augusto, durante a tramissão da final da campeonato municipal, falou à rádio Educadora que foi informado pelo advogado Paulo Fontes de que Dadá teria saído da cadeia. Na Rua da Ribeira, tradicional reduto dos pardais, o burburinho foi geral. Houve áté ensaio de comemoração.

Com a função de bem informar ao público visitante deste Blog ouvimos especialistas sobre o assunto. A advogada criminalista Janaína Araújo, pós-graduanda em ciências criminais da UFBA, argumenta que “a decisão que concede a ordem de habeas corpus ao ex-prefeito de Ribeira do Pombal tem caráter precário. É provisória. Cuida-se de uma decisão que pode ser revogada pelo tribunal ou confirmada, dependendo da concordância do colegiado, porque a medida liminar é uma decisão isolada de um único desembargador. Tão logo a juíza que decretou a prisão preste suas informações, o órgão fracionário da Corte, no caso a 1ª Câmara Criminal, irá se reunir para apreciar o mérito do habeas. Nesse caso, poderá ocorrer as seguintes possibilidades: os desembargadores podem confirmar a liminar ou podem revogá-la, mandando o paciente novamente para a cadeia”.

Isso quer dizer que a situação jurídica de Edvaldo Cardoso Calasans ainda é instável. Se a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entender, no julgamento do mérito, que o decreto de prisão observa aos requisitos legais, a liminar concedida pela desembargadora Celeste Lêdo poderá ser revogada. O que implicará no conseqüênte retorno de Dadá ao xadrez da POLINTER/BA. Isso pode ocorre nos próximos trinta dias, a depender da celeridade do TJ, que, por sinal, tem sido exemplar. Basta ver que Dadá foi solto num domingo.

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