DA REDAÇÃO: Há exatos 2 anos e 5 meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu contornos finais ao imbróglio diplomático entre Brasil e Itália em que se discutia os rumos da vida do ativista de esquerda Cesare Battisti para a Itália. À época, a Suprema Corte Brasileira, por 6 x 3, opinou pela manutenção da decisão do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que rejeitou a possibilidade de extradição, sob o argumento de respeito “a vontade soberana do Estado brasileiro” e concedeu asilo político ao italiano, que em seu país de origem havia sido condenado à prisão perpétua como responsável pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70.
O posicionamento do Governo Brasileiro não foi bem recebido na península itálica, que ameaçou recorrer à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda), ameaça que não se confirmou. E ficou por isso mesmo. A Itália foi obrigada a amargar a frustração, vendo Battisti experimentando as delícias de Pindorama; e o Brasil, de lá para cá, nunca mais gozou de um bom relacionamento diplomático com aquele país.
Mas é como diz o dito popular: “Aqui se faz, aqui se paga”; “um dia vão precisar de nós”, devem ter pensado os italianos. E ao que parece, esse dia chegou. Isso porque, desde a sentença condenatória emitida pelo STF que determina a prisão imediata dos réus do mensalão, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e que tem dupla nacionalidade (Brasil – Itália), ao tomar conhecimento da mesma, fugiu para Itália em busca de refúgio e, por conseguinte, do não-cumprimento da pena.
Em efeitos práticos, a fuga de Pizzolato para Itália significa a impossibilidade do Judiciário brasileiro conduzi-lo à prisão para o cumprimento da pena de 12 anos e 7 meses, pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Agora chegou a vez de a Itália dizer não ao Brasil, quando este pedir a extradição do petista fujão.
Especialistas em Direito Internacional ouvidos pelos principais jornais do país alegam que o governo Italiano está “engasgado” com o caso “Battisti” e que dificilmente irá conceder a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil, até porque ele possui dupla cidadania, o que muito dificulta o procedimento.
Está dada a largada para o início de mais uma novela internacional entre Brasil e Itália, só que dessa vez os papéis estão invertidos. Até o seu fim Henrique Pizzolato goza de sua mais plena liberdade em solo italiano.É aguardar os próximos capítulos, que pode começar pela proposta de permuta de Pizzolato por Battistti.
Luiz Fernando R. de Sales
05/02/2016
Deivison Conceição
04/11/2015
Gildson Gomes dos Santos
04/11/2014
Gildson Gomes dos Santos
27/09/2014
Luciana Virgília Amorim de Souza
25/09/2014