DA REDAÇÃO: Na última quinta-feira,(04/07), o vereador Nathan Brito criticou duramente as atitudes do Senhor Cézar Júnior, representante da ONG cidade Ativa, que, na visão do presidente da câmara, estava tentando se autopromover na mídia local, em detrimento da imagem do Poder Legislativo. ao atrelar a sua imagem com notícias de irregularidades e corrupção. (RELEMBRE O CASO)
No entanto, nessa segunda-feira, (08/07) Cézar Júnior decidiu dar a sua versão dos fatos e refutar as críticas que recebeu. Em sua página do facebook, bem como em comentário feito em postagem do Blog do Gomes, Cézar Júnior publicou resposta endereçada exclusivamente ao vereador Nathan Brito. Nela ele disse que continuará a desempenhar o seu papel e que não se intimidará com abertura de processos contra a sua pessoa, bem como da ONG Cidade Ativa, pois o seu objetivo é defender uma democracia participativa, a qual, segundo ele, não existe em Ribeira do Pombal.
Além disso, acusou o presidente da Câmara de Vereadores de se omitir perante às denuncias feitas pela ONG a respeito da qualidade dos transportes escolares, que segundo a ONG, não está em consonância com Código Brasileiro de Trânsito, vindo a exigir, inclusive, as devidas justificativas por essa omissão. Confira Abaixo integra da nota:
“Em resposta ao senhor Nathan Passos Brito, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Pombal.
Em primeiro lugar gostaria de deixar bem claro que abertura de processo contra minha pessoa ou contra a ONG Cidade Ativa não funcionará como instrumento para nos calar e muito menos para deixarmos de realizar o trabalho que estamos fazendo, como desejam alguns senhores que já se mostram incomodados com a fiscalização. Como está acontecendo desde o início da nova gestão, os partidários do senhor Prefeito Ricardo Maia e os vereadores ditos de “situação” sempre querem desvirtuar o debate e levar para um caminho mais suave, no qual deixam de debater e enfrentar os problemas apresentados pela ONG, para tentar desmoralizar o nosso trabalho. Após mais de 6 meses de gestão, apresentamos diversos fatos nas mídias sociais (facebook), dentre eles a gravíssima situação do Transporte Escolar do nosso município, esse serviço inclusive está sendo investigado pelo Ministério Público pombalense, através de Inquérito Civil 249.0.232.092/2012, sendo esse procedimento fruto de denúncia apresentada por minha pessoa contra o serviço prestado pela empresa Transervice ainda na gestão do ex-Prefeito Zé Grilo. O inquérito ainda está sendo realizado e as empresas que prestam serviço para a atual gestão do prefeito Ricardo Maia, também já sofreram denúncias da ONG Cidade Ativa, no qual várias fotos foram apresentadas, mostrando a precariedade dos veículos utilizados e também mostrando como as empresas e a gestão municipal não estão respeitando a legislação vigente (Código Brasileiro de Trânsito) para Transporte Escolar, bem como desrespeitam vergonhosamente o Edital do Pregão que deu origem ao contrato administrativo vigente. O senhor Presidente da Câmara, como vereador eleito, tem o dever constitucional de legislar e fiscalizar a aplicação do erário público em nosso município, não pode resumir o seu trabalho apenas a garantir que os outros vereadores atuem, pois os nobres vereadores não precisam de consentimento da Presidência da casa para realizarem o seu trabalho. As comissões, são ferramentas do poder legislativo, sendo que estas possuem poder para convocar qualquer secretário ou até mesmo proprietário de empresas que prestam serviços a nossa Prefeitura, portanto não precisa o Presidente da Casa apoiar ou não a iniciativa. No dia 02 de Abril de 2013, a ONG Cidade Ativa, encaminhou aos 13 vereadores da Casa, inclusive para o senhor Presidente Nathan, ofício relatando a grave situação encontrada no serviço de Transporte Escolar que estava sendo realizado pela empresa PRIMAZIA. Juntamente com o ofício, anexamos inúmeras fotos dos veículos irregulares. Mas até a presente data, o senhor Presidente não se manifestou sobre tal situação. Qual o motivo para omissão? A ONG também entregou dia 03/04/2013 novo ofício aos 13 vereadores, se colocando à disposição de qualquer membro desta Casa Legislativa para realizar trabalho de acompanhamento dos serviços e obras que são executados com dinheiro público, bem como para debater questões de interesse da população. No ofício sugerimos aos senhores, que o proprietário da empresa PRIMAZIA fosse convocado para prestar esclarecimentos sobre o péssimo serviço que vinha prestando até o momento, assim como fizeram os vereadores na Câmara Municipal de Heliópolis. Mas a Casa Legislativa não tomou nenhuma iniciativa e esta empresa apesar de todas as irregularidades, recebeu 736.070,40 R$ por 2 meses de serviço. Desafio a Câmara Municipal a investigar esse contrato emergencial entre a Prefeitura e a Primazia, verificando os valores pagos e os veículos que foram utilizados pela empresa. O Poder legislativo está em defesa do interesse público dos cidadãos ou em defesa do interesse privado das empresas?
Sobre a acusação de que devo me basear em fatos concretos, gostaria de indagar ao senhor Presidente se essa situação do Transporte Escolar, das obras atrasadas que apresento constantemente no facebook e em ofícios não é real? Se afirma que estes problemas não acontecem em nosso município, desafio o senhor e qualquer vereador a realizar trabalho juntamente com a ONG Cidade Ativa, com intuito de verificar a realidade desses serviços. E sobre a conduta bolivariana, gostaria de deixar claro que prefiro conduta bolivariana, que práticas políticas que remetem ao período coronelista. A minha pessoa e a ONG Cidade Ativa estão em defesa de uma democracia, não essa que existe em Pombal, que exclui a participação do cidadãos, mas sim uma democracia participativa,no qual cada pessoa possa exercer o controle social das instituições, como prevê nossa constituição. Aqui em Pombal o cidadão precisa recorrer ao Ministério Público para poder fazer valer uma Lei, os gestores “rasgam” algumas leis (Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência) na tentativa de esconder informações e atrapalhar a fiscalização.
Gostaria de parabenizar o vereador Antonio Bernardo Costa Neto e Sergio Oliveira Rocha Oliveira Rocha pelo trabalho que estão realizando e pelo diálogo que estão mantendo com a ONG, bem como pelo processo de fiscalização que estão realizando nesses pouco mais de 6 meses de gestão do Prefeito Ricardo Maia. Aos demais representantes do povo, reafirmamos que estamos a disposião de qualquer senhor para debater os problemas da cidade” (Cézar Júnior, representante da ONG Cidade Ativa)
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