O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, também procurador do Estado do Rio de Janeiro, passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (5). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A 11ª cadeira do tribunal está vaga desde novembro do ano passado, quando o ministro Carlos Ayres Britto se aposentou compulsoriamente ao completar 70 anos. Para tomar posse, Barroso precisa ser sabatinado, ter o nome aprovado na comissão e depois pelo plenário do Senado.
Na semana passada, em visita ao Senado, Barroso disse que iria se preparar para a sessão de perguntas e que trata essa etapa com muita seriedade.
“Vou me preparar com humildade e com empenho. Eu acho que essa é uma etapa importante, é uma fase que dá transparência à decisão da presidenta da República. A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo. De modo que eu encaro com muita seriedade a sabatina. Pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo que eu possa razoavelmente responder”, disse.
A expectativa entre ministros do Supremo é de que Barroso se sairá bem na sabatina no Congresso. Barroso deve ser questionado sobre se pretende julgar os recursos do mensalão e também sobre temas polêmicos nos quais atuou como advogado no STF.
Se tomar posse a tempo, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. Os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados, que pedem penas menores e novo julgamento, pela primeira instância, devem começar a ser analisados em agosto.
Fonte: G1
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