Brasília – O Brasil está em boa posição, mas ainda precisa avançar em práticas de transparência orçamentária. É o que mostra o Índice de Orçamento Aberto 2012, divulgado hoje (14) pelo International Budget Partnership (IBP), pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Dos 100 países pesquisados, 77 não cumprem normas básicas de transparência orçamentária. O Brasil ficou em 12º lugar no ranking dos países pesquisados pelos institutos. Apesar da posição, entre os anos de 2006 e 2012, período em que houve quatro edições do índice, o Brasil não entrou para a lista de países com maior transparência orçamentária, como a Noruega, Nova Zelândia, a Suécia, a França.

O assessor político do Inesc Lucídio Bicalho destacou que em uma escala de 0 a 100, a pontuação do Brasil é 73, enquanto a média dos países pesquisados é 43. “O Brasil tem posição boa em transparência orçamentária. O país está acima da média mundial, mas é preciso avançar”, disse.

Para Bicalho, na fase de tramitação do Orçamento no Congresso, deveria ser obrigatória, com  definição em lei, a realização de audiências públicas.

O assessor destacou ainda que é preciso melhorar a prestação de contas após a execução orçamentária de cada ano. “Quando fecha oano, a prestação de contas é muito burocrática. Não existe diálogo mais próximo com a sociedade”, disse. Para ele, a divulgação da prestação de contas poderia ser feita em audiências públicas e coletivas de imprensa. Bicalho também defende que todo o processo de elaboração do Orçamento conte com participação popular, mas diz que ainda está em “amadurecimento” a forma como a sociedade pode participar desse processo. Leia mais no Agência Brasil.

Compartilhe

Facebook

Twitter

Linkedin

Print

email