A utilização de verbas públicas para custear inaugurações de obras pode estar com seus dias contados. Encontra-se em tramite na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 20.165/2013, de autoria do Deputado Euclides Fernandes, que pretende proibir a realização de eventos custeados, ainda que parcialmente, pelo erário do Estado em inaugurações de obras. Segundo o referido projeto, “A proposta apresentada tem por objetivo moralizar os gastos da administração pública estadual”.
A polêmica se originou no Ceará, quando o governador , Cid Gomes, contratou a mega estrela do axé, Ivete Sangalo, para show de inauguração de um hospital, por aproximadamente R$ 650 mil. A contratação culminou no ajuizamento de uma ação do MPF pedindo que Cid Gomes seja condenado a restituir aos cofres cearenses o valor do cachê pago à Ivete, já que no entendimento da promotoria, o recurso foi proveniente do Fundo Municipal de Saúde. Portando deveria ser aplicado na melhoria da qualidade dos serviços de saúde e não em eventos festivos
O Projeto já foi publicado encontra-se Departamento de Controle do Processo Legislativo.
Luiz Fernando R. de Sales
05/02/2016
Deivison Conceição
04/11/2015
Gildson Gomes dos Santos
04/11/2014
Gildson Gomes dos Santos
27/09/2014
Luciana Virgília Amorim de Souza
25/09/2014