Mas oposição avisa que vai às ultimas para tirar Marcelo do páreo

Nasce uma luz para o vereador pombalense Marcelo Brito, cuja filiação ao Partido Verde encontra-se na vala da incerteza. É que uma mensagem do TER/BA, replicada às zonas eleitorais da Bahia, assinada pelo servidor Jonas de Oliveira Dias Júnior da Seção de Registro de Partidos e Candidatos – SERPAC informa que o que conta para validade de filiação de candidato é a anotação feita pelo órgão partidário até o dia 7 de outubro, ou seja, um ano antes das eleições. A relação de filiados pode ser encaminhada em outubro ou abril, conforme determina a lei eleitoral.

Jonas não é juiz eleitoral, contudo, se prevalecer essa interpretação, o vereador Marcelo Brito terá assegurada sua participação nas próximas eleições. Entretanto, há uma pedra que atravessa o caminho do parlamentar pombalense. Trata-se de um precedente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE cuja ementa traduz exatamente o seguinte:

FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – PROVA. A prova da filiação partidária dá-se pelo cadastro eleitoral, não se sobrepondo, a este, ato unilateral da parte interessada. Cumpre ao Partido Político encaminhar à Justiça Eleitoral – para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação, objetivando a candidatura – a relação dos filiados na respectiva zona eleitoral. (VEJA ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA)

E o que diz este aresto da Corte Superior eleitoral? Que a “prova da filiação partidária dá-se pelo cadastro eleitoral”.  Como o nome do vereador Marcelo Brito não foi levado ao cadastro da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal dentro do prazo previsto pela Resolução nº 23.117/2009, que regulamenta a Lei nº 9.096/95, o parlamentar estaria fora da disputa em 2012. Se não bastasse, mais uma pedra surge no caminho do vereador.  O PSC, partido do vereador Nathan Brito, por seu presidente, remeteu ao Blog do Gomes a seguinte mensagem, cujo interior segue anexo (AQUI):

“o PSC de Ribeira do Pombal irá questionar na justiça se porventura o nobre Marcelo Brito conseguir por alguma manobra sua filiação e registro de candidatura, e vamos mais além, se o mesmo conseguir ir ao pleito e conseguir mandato iremos entrar com um Recurso contra diplomação e ainda se couber recurso uma AIME.”

A novela “A Filiação” promete, então, novos e comoventes capítulos.

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