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/ Direito

Suspensão de pesquisa – I

O Blog do Gomes vem publicamente agradecer e parabenizar ao progama “Primeira Página”, da Rádio Educadora Santa Tereza, por ter oportunizado de forma imediata, ao vivo, via telefônica, sem exigir qualquer contrapartida,   esclarecimento a respeito da matéria Juiz eleitoral suspende publicação da pesquisa BRAPEG/PSL em Pombal veiculada neste espaço. Na oportunidade, o Blog pontuou que o motivo da representação decorreu de uma fantasiosa ligação política feita pelo Minsitério Público Eleitoral entre o advogado Gildson Gomes, o presidente do PSL, Leno Assis, e o vereador Toninho, provavelmente pelo fato de o promotor de justiça desconhecer que a aliança que dá sustentação ao prefeito Zé Grilo é recohecidamente heterogênea.  Não foi o fato de a pesquisa ter sido registrada ou não. O próprio MPE admite que não há óbice legal para divulgação de pesquisa não registrada antes de 1º de janeiro de 2012 (AQUI).  Tanto que a tese ministerial sustentada na representação não se aplica a outro meio de comunicação que, segundo a concepção do promotor, não tenha vínculo político com o vereador Antonio Bernardo da Costa Neto, como a Rádio Povo, por exemplo. Como dito na postagem de ontem (27/10), o Blog do Gomes associa-se à preocupação do Ministério Público em relação à fiel execução da lei eleitoral. Contudo diverge, veementemente, da alegação de que o autor do Blog tem aliança política com Toninho e Leno ou tenha com estes “agido em comunhão de ações e desígnios, sob o pretexto de aferir a votande do eleitor”, difundindo propaganda eleitoral extemporânea, motivo pelo qual fará uso legitimo de seu “jus esperniandi”, nos foros adequados.

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