Medidas Provisórias bloqueiam votação da PEC dos Vereadores

Apesar de os líderes partidários terem decidido, em reunião na manhã de ontem(16), votar matérias como as Medidas Provisórias (MPs) 443/08 e 444/08 e o projeto que cria o Fundo Soberano , a sessão plenária acabou sendo suspensa durante à noite, com previsão de reinício às 9h desta quarta-feira (17), já para discutir a primeira MP que tranca a pauta. Apenas a indicação do ex-senador José Jorge para ocupar vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) foi aprovada.
Dois motivos contribuíram para o esvaziamento da sessão: a posse da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) na presidência da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a falta de acordo entre governo e oposição para aprovar o Projeto de Lei da Câmara (PLC 164/08) que cria o Fundo Soberano.

Há um esforço no sentido de votar a proposta de emenda à Constituição que recria 7.343 cargos de vereadores (PEC 20/08) ainda este ano. Isso dependerá de decisão de reunião de líderes partidários a ser realizada nesta semana, conforme antecipou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador César Borges (PR-BA), adiantou, no entanto, que já houve acordo dos líderes para que a matéria seja votada durante esta semana, em dois turnos. A primeira votação ocorreria ontem (16) se a sessão não tivesse sido suspensa.

Informações da Agência Senado

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