QUANDO A FARRA ACABA EM CADEIA
Enquanto o Brasil batalha para tirar do cargo políticos encrencados, nos EUA crimes menores – como mentir – dão perda de mandato e até cana
O plenário do tribunal estava cheio. Com voz afável, o juiz, de cabelos brancos e toga negra, convidou a ré, Christine Beatty, 38 anos, para subir à tribuna. Ela subiu, ouviu as acusações em silêncio e, quando se preparou para ler sua confissão, respirou fundo mas engasgou. Pegou um lenço, secou as lágrimas e recomeçou:
– Eu menti sob juramento – disse, com voz embargada.
A cena aconteceu na segunda-feira passada e foi o ponto final no escândalo que paralisou a política de Detroit, uma das grandes metrópoles dos Estados Unidos. Christine Beatty era a poderosa chefe-de-gabinete do prefeito da cidade, o democrata Kwame Kilpatrick, conhecido por seu estilo hip hop. Kilpatrick, de 1,95 metro de altura, vestia roupas flamejantes, usava brinco de diamante na orelha e circulava pela cidade a bordo de um Lincoln vermelho e cercado por 21 seguranças. Há três meses, ele fez um acordo na Justiça. Reconheceu que mentira sob juramento ao negar seu romance extraconjugal com Christine Beatty, o que o levou a forçar a demissão de dois policiais que haviam flagrado o caso. Pelo acordo, Kilpatrick passará quatro meses em cana e pagará à prefeitura indenização de 1 milhão de dólares. Perdeu a pensão de prefeito, ficará cinco anos com os direitos políticos suspensos e não poderá voltar a advogar. Neste momento, ele vive numa cela de 14 metros quadrados, com uma hora de sol por dia. Será solto em 28 de fevereiro. Na semana passada, foi a vez de Christine Beatty confessar que mentira sob juramento. Vai passar quatro meses na cadeia, cinco anos sob liberdade vigiada e pagará multa de 100 000 dólares. Cumprirá pena na mesma prisão do ex-amante.
Na quarta-feira passada, enquanto o ex-prefeito de Detroit aguardava sua hora diária de sol – do escasso sol de uma quarta-feira nublada sob frio de 4 graus –, o governador da Paraíba, o tucano Cássio Cunha Lima, fazia ronda no Congresso Nacional, em Brasília, na batalha para se manter no cargo. Cunha Lima foi condenado à perda do mandato sob a acusação de distribuir 3,5 milhões de reais a eleitores na campanha de 2006. “Há um grande erro. Um grande equívoco”, dizia o governador, ao reafirmar sua inocência e manifestar confiança de que conseguirá reverter a condenação na Justiça Eleitoral. A maior punição que pode haver no caso do governador é a perda do cargo. Se definitivamente condenado, Cunha Lima não terá de reembolsar os cofres públicos pelos 3,5 milhões de reais e seguirá gozando do direito de receber os 22 000 reais de pensão como governador do estado, cargo para o qual foi reeleito em 2006. Apeado do poder, estará livre para se candidatar nas próximas eleições. A punição ao prefeito de Detroit ocorreu oito meses depois de seu caso virar um escândalo público, e não é exceção nos Estados Unidos. O caso do governador da Paraíba se arrasta desde a eleição de 2006, e também não é exceção na realidade brasileira. Cada um a seu modo, ambos são casos exemplares de como políticos são investigados e punidos num país e no outro.
De modo geral, os crimes cometidos por políticos americanos são punidos com penas mais pesadas e comprometem sua carreira. No Brasil, a punição é rara. Quando existe, é leve – e não aposenta ninguém. Os teóricos e estudiosos levantam várias explicações para essas diferenças, que vão desde a cultura do colonizador até as atuais debilidades do sistema judiciário, mas chama atenção que sejam tão acentuadas. Em 2001, o então governador do Piauí, Mão Santa, foi o primeiro governador punido sob a nova legislação eleitoral, que prevê a perda do mandato por uso da máquina pública ou compra de voto. Logo depois de ser expulso do cargo, Mão Santa concorreu ao Senado. “Foi uma assombração de voto”, diz ele. Tem mandato de senador até 2011. Mesmo cassado, recebe regularmente a pensão de ex-governador, cujo valor diz ignorar. “Por incrível que pareça, seu amigo aqui é desprendido.” Quem cuida das finanças domésticas, diz o senador, é sua mulher. Até hoje, ele afirma que sua cassação foi uma armação política urdida por Nelson Jobim, então ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele explica: “Você sabe como é, na calada da noite eles vêm e pá!”
Em 2004, a nova lei serviu para cassar o governador de Roraima, Flamarion Portela, então filiado ao PT, mas sua punição se limitou à perda do cargo e também não o levou ao ostracismo político. Desde sua cassação, Portela só apareceu no noticiário nacional como suspeito de envolvimento no escândalo dos gafanhotos, que afanou muitos milhões de reais dos cofres do estado. Mas, na política roraimense, Portela segue mandando brasa. Em maio passado, assumiu como deputado estadual na vaga de Chico das Verduras, que, por sua vez, foi cassado por trocar sopa por voto. Portela não teve de indenizar o estado nem foi preso. Ao contrário. Como deputado, preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia e esteve recentemente vistoriando a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, em Boa Vista, depois da fuga de 24 detentos. Consta que ficou horrorizado com o que viu. Na época, ele disse: “A situação é assustadora”.
Nos Estados Unidos, um dos casos mais parecidos com o do ex-governador de Roraima é o do ex-governador de Rhode Island Edward DiPrete. Ele admitiu que, com o filho, recebeu propina de 300 000 dólares. Ficou um ano na prisão e nunca mais voltou à política. Depois, tentou recuperar a aposentadoria de governador, de 50 000 dólares anuais. A Justiça negou-lhe o direito à pensão. Até o ex-governador de Connecticut John Rowland, o mais jovem da história a ocupar o cargo e então estrela em ascensão na política americana, caiu em desgraça após tropeçar numa propina de 107 000 dólares. Aos 47 anos, passou uma temporada na cadeia. Saiu com mais cabelos brancos e menos arrogância e nunca mais se candidatou a nada. “Deixei meu orgulho atravessar o meu caminho”, disse, ao refletir sobre sua queda. Solto há dois anos, hoje ele é conselheiro econômico numa cidade de 100 000 habitantes.
Nos EUA, existem todos os defeitos que se observam no Brasil: político recorrendo sem parar à Justiça, político usando a máquina pública em campanha, político escapando de sucessivas investigações. A diferença mais gritante é que, mais cedo ou mais tarde, a Justiça americana manda os infratores para a cadeia. O republicano George Ryan, ex-governador de Illinois, político poderoso do Meio-Oeste americano, foi condenado a seis anos e meio de cadeia por corrupção. Deveria ir para a prisão em janeiro de 2007, mas fez tudo para escapar. Apelou em liberdade, perdeu. Pediu revisão, perdeu. Recorreu à Suprema Corte, perdeu. Em novembro de 2007, estava em cana. Com uma regalia: deixaram-no ficar na cela com a aliança de casamento no dedo e um par extra de óculos. Ficará na prisão até julho de 2013, quando completará 79 anos. O democrata Edwin W. Edwards, governador de Louisiana por quatro mandatos, enfrentou 22 investigações. Escapou de todas. Era uma versão americana do rouba-mas-faz. Numa eleição, seus eleitores confeccionaram um adesivo em que se lia: “Vote no escroque”. Em 2001, porém, a polícia pegou um caso de corrupção com início, meio e fim, e Edwards foi condenado a dez anos de prisão e multa de 250 000 dólares. Se não receber perdão presidencial, só sairá da prisão aos 84 anos, em 2011. No Brasil, todo mundo conhece um escroque de priscas eras. Mas alguém conhece um caso com desfecho parecido?
Fonte: VEJA Nº 2090, de 10/12/2008.
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