DA REDAÇÃO: Mal foi apresentado o requerimento de instalação da CPI Mista do Metrô, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atendeu imediatamente, pedindo que os líderes na Câmara e do Senado indiquem os parlamentares que integrarão essa nova comissão e a CPI Mista da Petrobras. Os líderes terão prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para fazer as indicações. Serão 16 deputados e 16 senadores. A CPI do Metrô, que teve a assinatiras de senadores do PSDB como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), tem sido chamada pela oposição de “CPI da Vingança”, em retaliação à CPI Mista da Petrobras.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a decisão de Renan Calheiros de dar cinco sessões para a indicação de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposição, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instalação da comissão.

“O prazo de 48 horas [para indicação de nomes após a criação da CPI], como reza o regimento da Casa, está vencido. Se está vencido, e a bancada do governo na Câmara e no Senado não indicou seus membros, cabe a vossa excelência fazer as indicações. Peço que receba a nossa questão de ordem e faça cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constituição da República”, disse.

Segundo Mendonça Filho, a decisão do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de “submissão” ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfação pela condução dos trabalhos. Peço a vossa excelência. em nome da independência do legislativo, que não se submeta à vontade do Planalto. Faça valer a vontade da minoria”, disse.

Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem e reiterou o prazo de cinco sessões, argumentando que sua interpretação do regimento interno tem base em decisões do Supremo Tribunal Federal.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova questão de ordem questionando a criação de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que já foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legislação não autorizaria o funcionamento de duas comissões sobre o mesmo tema.

Fonte: Diário do Poder

Compartilhe

Facebook

Twitter

Linkedin

Print

email