TRE da Bahia cassa político transfuga de Itapicuru

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, finalmente, resolveram cassar um político transfuga ou infiel. Trata-se do vereador Bolivar Cândido do Nascimento (PSC), de Itapicuru, município integrante de micorregião de Ribeira do Pombal.

Eleito em 2004 pelo Partido Progressista (PP), Bolivar é acusado de ter “pulado”, em 25 de setembro de 2007, para o Partido Social Cristão (PSC). Depois, no dia no dia seguinte (26/09) para o Partido dos Trabalhadores (PT).

O vereador busca socorro no Tribunal Superior Eleitoral através do Mandado de Segurança nº 3751, impetrado em 24/04/2008, alegando que a cassação constitui “ato ilegal e coator” praticado pela juíza Cynthia Maria Pina Resende, relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O relator do MS-3751, Ministro Marcelo Ribeiro (foto), conclui, entretanto, que o TSE não tem competência para julgar mandado de segurança contra juiz de corte regional, motivo pelo qual decidiu declinar da competência para o TRE/BA, devolvendo o tema à estaca zero.

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