Os processados – III | Blog do Gomes

Os processados – III

PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU

ZÉ GRILO

DADÁ

PROCESSO	RESUMO	PROCESSO	RESUMO
011.075/2008-5*	Data de Entrada: 15/05/2008 Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA NOS EXERCÍCIOS DE 2006 A 2007. Interessado: SR-BA/DPF – DPF – SUPERINT. REGIONAL/BA – MJ	011.957/2008-6	Data de Entrada: 09/05/2008 Assunto: SUPOSTA IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SA ÚDE, CONVÊNIO Nº54/2002, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA Interessado: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
009.825/2008-0	Data de Entrada: 30/04/2008 Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES COM RECURSOS FEDERAIS Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT	028.162/2006-1	Data de Entrada: 27/02/2003 Assunto: PARA APURAR IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMB AL – BA. Interessado: PU-AGU/BA – PROCURADORIA DA UNIÃO/BA – AGU/PR
009.058/2008-7	Data de Entrada: 23/04/2008 Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT	027.369/2006-9 Gerado pelo processo: 016.810/2004-4	Data de Entrada: 24/11/2006 Assunto: COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIO DO AC N° 1908/2006 – TCU – 2ª CÂMARA, REF ERENTE À TCE TC 016.810/2004-4
009.056/2008-2	Data de Entrada: 24/04/2008 Assunto: SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT	016.810/2004-4	Data de Entrada: 03/06/2003 Assunto: REPRESENTAÇÃO – TEOR: POSSIVEIS IRREGULARRIDAADES EM PROCESSOS LICITATÓRIS. – AU TOR: NATHAN PASSOS BRITO – VEREADOR – FUNDAMENTO: ART. 113 Interessado: – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
006.921/2008-2	Data de Entrada: 31/03/2008 Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. FUNDEF E PNATE 2005 Interessado: MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT	005.804/2003-0	Data de Entrada: 21/03/2003 Assunto: DENÚNCIA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DE LICITAÇÃO POR PARTE DA PREF EITURA DE RIBEIRA DO POMBAL – BA
002.121/2008-0	Data de Entrada: 30/01/2008 Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FERAIS. Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT	003.012/2003-0	Data de Entrada: 26/02/2003 – 08:59:01 Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. Interessado: PROCURADORIA DA REPUBLICA – MJ
002.131/2008-7	Data de Entrada: 29/01/2008 Assunto: POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. Interessado: JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA JOSÉ AGUSTO FERREIRA BITENCOURT	014.630/2002-0	Data de Entrada: 09/09/2002 – 13:56:44 Assunto: OF-3024-2001 DA AGU-BA, REPRESENTANDO PELA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PM DE RIBEIRA DO POMBAL – BA, PRATICADAS NA A Interessado: PU-AGU/BA – PROCURADORIA DA UNIÃO/BA – AGU/PR
025.744/2006-2	Data de Entrada: 07/11/2006 – 16:07:00 Assunto: TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO Interessado: – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA MARIA FERNANDA RAMOS COELHO	004.870/2002-3	Data de Entrada: 11/04/2002 Assunto: DENÚNCIA, TRANSFORMADO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – AC-758/2005-TCU-PLENÁRIO – ATA 20/2005 – SESS. DE 08/06/2005. Interessado: – PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL – BA

PENALIDADES

JOSÉ LOURENÇO M. DA SILVA JUNIOR

EDVALDO CARDOSO CALASANS

PROCESSO	MULTA	DEVOLUÇÃO	PROCESSO	MULTA (R$)	DEVOLUÇÃO(R$)
			004.870/2002-3		330.000,00
			003.012/2003-0	15.000,00
			016.810/2004-4	5.000,00

*Trata-se de solicitação do Departamento da Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades nas licitações da Prefeitura de Ribeira do Pombal nos anos de 2006 e 2007.