DA REDAÇÃO:  O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (1º/8), adiar a votação simbólica da eleição do ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da corte. Os ministros entenderam que não seria conveniente fazer a votação sem a presença dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, que não compareceram à sessão.

Com a decisão, Lewandowski continua interinamente como vice-presidente do tribunal. A votação deve ser feita na próxima semana. “A corte entendeu que, com ausência de dois ministros, não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância, que é a eleição do futuro presidente da corte, com um plenário reduzido”, explicou Lewandowski.

A eleição havia sido marcada para sessão desta sexta-feira pelo ex-presidente Joaquim Barbosa. No dia 28 de julho, antes da publicação de sua aposentadoria, Barbosa determinou que a sessão fosse destinada à eleição para efetivar Lewandowski na presidência da corte

No entanto, de acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição do novo presidente deve ser feita na segunda sessão após a vacância do mandato. Como o decreto de aposentadoria de Barbosa foi publicado na quinta-feira (31/7), o pleito não poderia ocorrer na sessão desta sexta-feira. A próxima sessão será quarta-feira (6/8).

A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente, e ter como vice a ministra Cármen Lúcia.

Fonte: Conjur

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