Em sua edição desta quarta-feira (25), o ‘Diário Oficial da União’ publicará o ato de destituição de Rosemary Noronha. Até novembro do ano passado, Rose, como é conhecida, chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo. Nomeada sob Lula, com quem mantinha íntimas relações, ela ficou conhecida nacionalmente depois que a Polícia Federal a pilhou na Operação Porto Seguro.

Indiciada por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rose já havia sido exonerada da função por Dilma Rousseff. Mas só agora a exoneração será convertida em destituição, que equivale a uma demissão. A personagem não poderá mais ser contratada pela administração pública.

Deve-se a providência às conclusões de um processo administrativo conduzido pela Controladoria-Geral da União. Em notícia veiculada no seu portal, a CGU listou as malfeitorias praticadas pela ex-supersecretária de Lula: recebimento de vantagens indevidas, oferecidas pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, que ela havia indicado para diretorias de agências reguladoras; falsificação de documentos; e tráfico de influência.

Na sequência de sindicância que havia sido feita na Casa Civil, os auditores da CGU perscrutaram e-mails institucionais e agendas do gabinete paulistano da Presidência. Folhearam também o inquérito policial da Operação Porto Seguro. De resto, ouviram 16 testemunhas, 11 das quais indicadas pela defesa de Rose.

Concluiu-se que a agora ex-sevidora valeu-se do cargo em proveito pessoal, intermediou interesses privados no serviço público, recebeu vantagens pessoais, e usou a estrutura e o pessoal da repartição que chefiava em atividades pessoais. Em suma: usou e, sobretudo, abusou do cargo. No total, cometeu 11 transgressões às leis.

IRREGULARIDADES

Veja abaixo as irregularidades apontadas pela CGU e que resultaram na destituição de Rosemary do serviço público (conforme ordem apresentada pela CGU):

1) Recebimento de R$ 12.500 em propina, pelos irmãos Paulo e Rubens Vieira, para custeio de despesas pessoais
O que a defesa alega: o recebimento do dinheiro é fruto de sua vida privada, sem qualquer relação com a utilização do cargo público;

2) Pedido de nomeação de sua filha e de outras pessoas para os irmãos Paulo e Rubens Vieira
O que a defesa alega: não há irregularidades; indicações são fruto de amizade pessoal com os irmãos Paulo e Rubens Vieira, sem relação com o cargo que ocupava;

3) Falsificação de contrato entre a empresa New Talent Construtora Ltda e a Associação Educacional e Cultural Nossa Senhora Aparecida, de forma a viabilizar um futuro contrato com a estatal Cobra Tecnologia, ligada ao Banco do Brasil
O que a defesa alega: o caso é objeto de apuração em processo criminal e, portanto, a conclusão pela irregularidade não cabe à comissão da CGU;

4) Falsificação de seu diploma de conclusão do ensino médio
O que a defesa alega: Rosemary cursou o ensino médio; não obteve o diploma em razão de “complicações financeiras” junto à escola que frequentou em Santos (SP);

5) Troca de favores com Paulo Vieira para aquisição de franquia da empresa Red Ballon
O que a defesa alega: nega a existência de troca de favores;

6) Tráfico de influência para a nomeação dos irmãos Paulo e Rubens Vieira para cargos de direção de agências reguladoras
O que a defesa alega: Rosemary Noronha não possuía “atribuição nem poder para exercer qualquer influência na indicação”;

7) Providências para reconhecimento de curso universitário de medicina
O que a defesa alega: apenas buscou informações sobre o trâmite do processo dentro do MEC, sem ter pleiteado a aprovação do curso;

8) Recebimento de viagem de cruzeiro em navio, pela empresa Formitex, em troca da facilitação de agendamento de reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT)
O que a defesa alega: a viagem foi um presente de aniversário de Paulo Vieira, seu amigo pessoal;

9) Uso do cargo para obter desconto na aquisição de um carro
O que a defesa alega: obteve o desconto porque é cliente VIP da Volkswagen;

10) Solicitação de ingressos para eventos culturais e shows
O que a defesa alega: nega que tenha havido solicitações irregulares;

11) Uso de veículos oficiais para fins particulares
O que a defesa alega: nega irregularidade, porque o veículo foi usado para consultas médicas em horário de trabalho.

A pergunta que que não quer calar: Se Rose era a tão poderosa por conta dos tentáculos de seu íntimo soberano, porque não se investiga o dono dos tentáculos? Por que a mídia rendida não procura uma resposta para essa questão?

Com informações da Folha de S. Paulo e do blog do Josias.

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