Como antecipou o BG, no post “Alerta aos infiéis”, não somente a direção do partido pode reivindicar o mandato de prefeitos e vereadores “infiéis”. O Ministério Público Eleitoral baiano já se manifestou no sentido de que pode tirar o mandato de todos aqueles vereadores que saírem de seus partidos, imotivadamente, para participarem das eleições de 2012 por outra sigla partidária. Mudança de partido tranquila só para o PSD, se a sua formação for autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Para mais informação convém examinar a Resolução nº 22.210 do TSE.
Sobre a questão levantada e pensando o momento politico pombalense, temos que fazer importantes perguntas: 1 – Se o PSD não vingar, o Prefeito Zé Grilo tira os vereadores Toninho e Ricardo Maia dos partidos pelos quais foram eleitos e os filia no partido do plano B ou deixa os mesmo nos seus partidos atuais? Manoel Sampa Rio e Zé Agnaldo, por não terem cargos eletivos, estão livres deste problema e podem se filiar em qualquer agremiação politica. 2 – O vereador Dominguinhos, eleito pelo PSDB, corre o risco ao sair do mesmo e se filiar no PRB, podendo ser considerado infiel? 3 – Os vereadores Zé Careca e Baixinho, repetimos, se o PSD não vingar, correm o risco de serem considerados infiéis e perderem o mandato ao assinarem a ficha de filiação de um partido já existente? 4- O vereador Bal, que saiu do PP, terá tranquilidade de filiação em partido formado ou pode colocar seu mandato em risco por infidelidade partidaria? 5 – Nathan Brito continua no PSC, partido no qual se elegeu vereador, ou muda de partido e enfrenta a possibilidade de ser considerado infiel? 6 – O vereador Gordo de Dadá fica no PSDB ou assina ficha de filiação no PP, novo partido do seu pai, o ex-prefeito Dadá, com esta questão de infidelidade partidária ameaçando aos mandatos. 7 – O vereador Marcelo Brito vai sair do DEM e assina a ficha de filiação no PV, partido sobre o qual mantem o controle da Comissão Provisória no município. 8 – O vereador Elias Brasil busca um novo partido ou existe possibilidade de permanecer no PTB para não correr o risco de ser penalizado pela Resolução da Infidelidade Partidária. 9 – Em relação a essa questão tormentosa, parece que só o vereador Berguinho goza de alguma tranquilidade já que permance no PCdoB, partido pelo qual lançou sua pré-candidatura a prefeito.
Luiz Fernando R. de Sales
05/02/2016
Deivison Conceição
04/11/2015
Gildson Gomes dos Santos
04/11/2014
Gildson Gomes dos Santos
27/09/2014
Luciana Virgília Amorim de Souza
25/09/2014