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Zé Careca se elegeu?

A lebre foi levantada por Bebeto do Curral Falso, suplente de vereador da situação. Ao Blog do Gomes cumpre verificar se o grilinho frustrado tem vocação para ser águia. Vamos aos cálculos.

O TSE informa que em Ribeira do Pombal foram eleitos 10 vereadores. O site faz, porém, uma ressalva: “Resultado provisório”. O que indica que não é definitivo. Pelo menos até a diplomação.

Demonstrando intimidade com a legislação eleitoral, Bebeto lembra que o cálculo feito pela Justiça pode estar equivocado, se for considerada a jurisprudência firmada pelo TSE, segundo a qual a fixação do número de vereadores está subordinada às faixas populacionais estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal no caso Mira Estrela.

Não é que Bebeto parece ter razão! De fato, conforme a Resolução nº 22810, de 27/05/2008, Rel. Min. ARI PARGENDLER, publicada no DJ de 18/06/2008, pág. 6, o critério populacional a ser considerado na fixação da composição da Câmara de Vereadores é aquele já decidido pela Suprema Corte. Veja o resumo:

EMENTA: CONSULTA. DEPUTADO FEDERAL. CONHECIDA E RESPONDIDA POSITIVAMENTE. A competência para fixação do número de vereadores é da Lei Orgânica do Município, que deverá levar em consideração o critério populacional ínsito no artigo 29, IV, da Constituição da República, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE no 197.917 e encampado pelo Tribunal Superior Eleitoral na
Res.-TSE no 21.702/2004.

Se realmente a Justiça Eleitoral adotar essa posição, Zé Careca pode ficar a ver navios. Ou Elias Brasil, a depender do cálculo. É que para o número de vereadores chagar a 10, Ribeira do Pombal teria de se encaixar na faixa superior a 47619 habitantes. Entretanto, segundo o IBGE, Ribeira do Pombal tem somente 47400. Faixa que admite apenas 9 vereadores.

Bebeto parece ter, portanto, aptidão para ser águia, já que sua visão, segundo o critério do TSE, está corretíssima. Zé Careca pode ficar fora. O projeto de águia esclarece que, no caso, a “coligação do Grilo por ter tido mais votos salvou a cabeça de Elias Brasil”.

Para essas eleições, o que não falta é assunto. E não há quem diga também que se Dadá perder o recurso os vereadores de sua coligação vão dançar!Esse, porém, é tema para outra oportunidade.

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