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Negociatas judiciais – II

O presidente da OAB baiana, Saul Quadros, estranha o tratamento dado a advogados e servidores da Justiça, que foram presos pela Operação Janus. Segundo o advogado-mor há mais 12 juízes, 4 desembargadores e 1 promotora de justiça envolvidos na mercancia de sentenças, cujas prisões sequer foram cogitadas. É que “se tem gente comprando sentenças, tem quem esteja vendendo”, lembra o Quadros.

Com efeito, qualquer neófito em ciências jurídicas sabe que a compra e venda é um contrato bilateral e comutativo. Implica afirmar que a existência desse tipo de negócio depende de alguém que vende, como de alguém que compra. Ademais, é necessário que haja equivalência nas prestações de quem vende e de quem compra. O raciocínio do doutor Saul Quadros é, deveras, elementar.
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