Ao examinar os argumentos do Ministério Público, na Ação Civil Pública nº 1827519-7, a juíza Aidê Ouais, substituta da 5ª Vara de Fazenda Pública, resolveu anular a escolha de Clarindo Silva para Rei Momo do Carnaval de Salvador e determinou a retomada do concurso com os candidatos gordos inscritos anteriormente no prazo de até 48 horas antes do Carnaval.

Segundo a magistrada, que concedeu a tutela antecipada, com emissão de juízo de valor, os argumentos do autor da ação têm fundamento, considerando-se que a população já está acostumada com o Rei Momo gordo, e que, portanto, “a tradição popular deve ser mantida”. Além disso, para a juíza, a escolha de um Rei Momo magro só fortalece o estereótipo estético da magreza predominante na sociedade. A decisão deve ser cumprida imediatamente, mas ainda cabe recurso.