Com indicação do juiz federal Sérgio Fernando Moro ao cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública, pelo presidente da República brasileira Jair Messias Bolsonaro, o magistrado passou a ter sua (im)parcialidade questionada por juristas, advogados de réus capturados pela força-tarefa Lava Jato, jornalistas, simpatizantes, militantes das forças políticas derrotadas, em particular do Partido dos Trabalhadores (PT), e até por alguns juízes da Suprema Corte. O tema é recorrente no cenário político nacional, sobretudo quando o objetivo é desacreditar a isenção de autoridades judiciárias, membros do Ministério Público e policiais, que se aventuram no combate à corrupção sistêmica, que contamina os ambientes político, judicial e da gestão pública no Brasil. Mas, afinal, é possível validar objetivamente a imparcialidade de um juiz? O jurista Gildson Gomes dos Santos, invocando as coerências epistemológicas da Biologia Cultural chilena, afirma que não! Segundo o advogado (www.gomesdossantosadvogados.com.br) não existe juiz imparcial e o juiz Sérgio Moro não escapa a essa condição. Do mesmo modo que também não existem advogados, procuradores da República, promotores de justiça imparciais, jornalistas, porque todos são seres humanos e, como tais, são também seletivos. Com efeito a seletividade não é um defeito humano. Pelo contrário, trata-e de uma condição existencial humana. O jurista esclarece que, enquanto seres humanos, somos também seres vivos. E todo ser vivo humano, além de ter um sistema nervoso fechado na sua organização sistêmica, ainda que o organismo seja aberto ao fluxo de matéria e energia, é determinado pelo estado de sua estrutura. O que implica dizer que, nada que seja externo ao organismo, determinara o que lhe passa internamente. Estritamente, portanto, nós humanos, não somos influenciáveis pelas pertubações ou estímulos externos ou do meio. Logo, sendo o juiz Moro e o presidente Bolsonaro seres vivos, também o são existencialmente seletivos, tanto quanto seus adversários. Para Gildson Gomes, portanto, quando alguém afirma que Moro é parcial apenas está reafirmando a ciência ou escancarando sua cegueira se imagina que é possível cobrar imparcialidade de qualquer juiz. “O máximo que podemos postular dos juízes, dos políticos, dos gestores públicos, dos membros do Ministérios Público, dos jornalistas e dos advogados é que atuem de forma ética”. Ética, porém, não é conceito ou definição. Trata-se de um modo de vida centrado em coerências operacionais explícitas, como vemos no vídeo”, arremata Gomes.

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