Só agora, à meia noite, tive tempo de passar as vistas no blog do Joilson Costa, ainda que por volta das 8 da manhã tenha sido informado pela Rádio Povo de que havia uma matéria envolvendo meu nome.
Li o texto e achei muito elegante. O estilo denuncia que o palavrório não pingou da caneta de Joilson. Mas isso não vem ao caso.
O que me chamou a atenção mesmo foi o seguinte trecho do moralista de pau oco:
Malgrado a licitude ou não do Decreto alvo da ação mandamental, o que causa espécie, no caso em tela, é o fato de que o impetrante trata-se de um Assessor direto do Gabinete do Prefeito Ricardo Maia, que inconformado e contrariado com a edição do Decreto do Executivo, resolveu questioná-lo na Justiça, esquecendo, contudo, que estava se insurgindo contra ato do seu próprio chefe que não referendou seu parecer jurídico, contrário ao ato administrativo praticado pelo alcaide.
Naturalmente, que se trata de caso típico de vassalagem, de puxa-saquismo! Olha até onde conheço o prefeito Ricardo Maia, posso assegurar que ele não aprova esse tipo de servilismo tacanho.
A íntegra do texto, que pode ser lida AQUI, indica que o borra-botas tem algum contato com as letras jurídicas e que lera a petição do mandado de segurança. Porém, sôfrego para lamber as botas do prefeito, agiu de forma seletiva, escolhendo apenas a parte da argumentação jurídica que interessava à sua adulação.
Omite, por exemplo, que a petição reconhece expressamente o poder do prefeito de recusar opiniões do órgão jurídico, já que tal autoridade detém o poder de revisão. Omite, sobretudo, que, na situação em questão, o malsinado decreto, em tese, ofende direito próprio do advogado-geral e da Advocacia-Geral do Município.
Ora, simulacro de biltre, quer dizer que em Ribeira do Pombal os cidadãos lesados estão impedidos de se defender contra atos arbitrários de “chefes”? É muita pretensão sua tentar me arrastar para o seu mundinho servil. O meu domínio é outro. Nele respeitamos as pessoas e não nos rendemos às tentações autoritárias de “chefes”, “caciques”.
Olha, seu projeto de bajulador, quando olho para o prefeito Ricardo Maia não vejo “chefe” algum. Vejo apenas um cidadão que está investido no cargo de prefeito de Ribeira do Pombal e que merece o meu respeito. Não a minha alma, a minha autonomia, a minha condição de sujeito de direitos.
Senhor Lambe-botas, leia a Constituição e verá que não temos somente obrigações, temos também direitos. E o que se discute no mandado de segurança se restringe a isso. Na ação não trato de política rasteira, tampouco de puxa-saquismo.
Luiz Fernando R. de Sales
05/02/2016
Deivison Conceição
04/11/2015
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