Da esq. Elaine, Paulo, Karla, Paulo Modesto, Gomes e Fernando

DA REDAÇÃO:  Entre os dias 20 e 21 de setembro de 2014, a Prefeitura de Ribeira do Pombal, por meio da Advocacia-Geral do Município (AGM), realizou o I Curso de Capacitação em Processo Administrativo Municipal, que foi ministrado pela equipe de advogados da AGM, coordenada pelo advogado-geral Gildson Gomes dos Santos, e contou com a brilhante intervenção do jurista Paulo Modesto, membro do Ministério Público da Bahia e professor de Direito Administrativo da UFBA.

A abertura do curso ficou por conta do mestre Paulo Modesto, que abordou o tema “A participação do Cidadão no Processo Administrativo”, em face dos novos paradigmas do Direito Contemporâneo, marcado pela normatividade dos direitos fundamentais e a necessidade do Estado em atuar em prol da efetivação dos mesmos,  inclusive no âmbito do processo administrativo, bem como a importância da participação cidadão  nos atos da Administração Pública.

No segundo dia, o chefe da advocacia pública pombalense, Gildson Gomes, com a colaboração dos demais advogados do Município, deu continuidade ao evento, oportunidade em que os participantes compartilharam aspectos práticos, bem como conceitos básicos para melhor entendimento do processo administrativo em sua complexidade. O ponto culminante da intervenção do prof. Gomes se deu no momento em que o jurista surpreendeu a plateia defendendo uma polêmica tese de seu doutorado, segundo a qual “a interpretação não existe, pois se trata de truque inventado pelo modo de pensar dominante”, publicada nesse espaço virtual, sob o título “Pensamento pós-colonialista: uma forma humanista de pensar a realidade” (CLIQUE AQUI).

O curso contou com a presença de servidores públicos locais, acadêmicos de diversos cursos superiores da Região Nordeste, advogados e cidadãos, foi considerado exitoso pelos participantes e recebeu apoio da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal e da Experience Comunicação, mantenedora deste blog, que contribui com o material gráfico e divulgação do evento.

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