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/ Cidadania

Ministério Público e Prefeitura fecham acordo sobre despoluição do açude

Açude será transformado em reserva ambiental do Município com área a ser demarcada em breve pela Prefeitura

Foto: Blog do Gomes
Da esq. p/ dir. Fabiana Silva, Ricardo Maia, Gildson Gomes, dra. Nívia Carvalho e Sarbélio Rodrigues

RIBEIRA DO POMBAL – Após a realização de audiência pública e ouvida a população afetada pela poluição do açude de Ribeira do Pombal – noticiada neste espaço virtual no post” Promotoria de Justiça Promove Audiência Pública” – chegou a vez do Poder Público municipal ser ouvido a respeito das reivindicações lançadas. Nesta quinta-feira, (22/08), na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal/BA, foi promovida uma audiência entre os representantes do Ministério Público e da Prefeitura no intuito de viabilizar medidas preliminares com vistas à despoluição do açude.

Com base na pauta de reivindicações apresentada pela população ribeirinha, o Município –  representado na ocasião pelo prefeito Ricardo Maia, acompanhado do advogado-geral, Dr. Gildson Gomes dos Santos, da secretária de meio ambiente, a Sra. Fabiana Luzia Santos da Silva, e pelo assessor da secretaria de obra, o Sr. José Sarbélio Dantas Rodrigues – afirmou que não possui recursos financeiros suficientes para sozinho arcar com todo o investimento necessário para revitalização do açude, uma vez que tal medida passaria, primeiro, pela elaboração de um plano de saneamento básico, que depende da EMBASA, com a qual a prefeitura ainda não definiu as condições de renovação da exploração dos serviços de água e esgoto da cidade.

Contudo o Governo municipal comprometeu-se urbanizar a área no entorno do açude, bem como transformá-la em reserva ambiental do Município. Segundo informa ata da audiência disponibilizada ao Blog do Gomes, essas medidas deverão ser iniciadas num prazo máximo de 180 dias. A promotora de justiça Nívia Carvalho Andrade Rodrigues esclareceu, porém, que, pelo fato de já existir uma ação civil pública envolvendo a EMBASA, marcará oportunamente uma audiência para discutir a questão do saneamento básico da cidade, incluindo a despoluição do açude.

 

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