RIBEIRA DO POMBAL – Após a realização de audiência pública e ouvida a população afetada pela poluição do açude de Ribeira do Pombal – noticiada neste espaço virtual no post” Promotoria de Justiça Promove Audiência Pública” – chegou a vez do Poder Público municipal ser ouvido a respeito das reivindicações lançadas. Nesta quinta-feira, (22/08), na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal/BA, foi promovida uma audiência entre os representantes do Ministério Público e da Prefeitura no intuito de viabilizar medidas preliminares com vistas à despoluição do açude.
Com base na pauta de reivindicações apresentada pela população ribeirinha, o Município – representado na ocasião pelo prefeito Ricardo Maia, acompanhado do advogado-geral, Dr. Gildson Gomes dos Santos, da secretária de meio ambiente, a Sra. Fabiana Luzia Santos da Silva, e pelo assessor da secretaria de obra, o Sr. José Sarbélio Dantas Rodrigues – afirmou que não possui recursos financeiros suficientes para sozinho arcar com todo o investimento necessário para revitalização do açude, uma vez que tal medida passaria, primeiro, pela elaboração de um plano de saneamento básico, que depende da EMBASA, com a qual a prefeitura ainda não definiu as condições de renovação da exploração dos serviços de água e esgoto da cidade.
Contudo o Governo municipal comprometeu-se urbanizar a área no entorno do açude, bem como transformá-la em reserva ambiental do Município. Segundo informa ata da audiência disponibilizada ao Blog do Gomes, essas medidas deverão ser iniciadas num prazo máximo de 180 dias. A promotora de justiça Nívia Carvalho Andrade Rodrigues esclareceu, porém, que, pelo fato de já existir uma ação civil pública envolvendo a EMBASA, marcará oportunamente uma audiência para discutir a questão do saneamento básico da cidade, incluindo a despoluição do açude.
Luiz Fernando R. de Sales
05/02/2016
Deivison Conceição
04/11/2015
Gildson Gomes dos Santos
04/11/2014
Gildson Gomes dos Santos
27/09/2014
Luciana Virgília Amorim de Souza
25/09/2014