Tista de Jeremoabo adjudicou licitação em favor de uma casa de material de construção de Paripiranga no valor de R$ 590 mil

Ver. Jairo do Sertão

Fiscalizando as contas da prefeitura de Jeremoabo na 22ª Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios, sediada em Paulo Afonso, o vereador Jairo Ribeiro Varjão se deparou com um fato curioso. Percebeu que na documentação mensal de maio/2011, submetida à inspeção do TCM pela Prefeitura de Jeremoabo, consta como credora do Município a Casa de Material de Construção Nossa Senhora Aparecida, sediada em Paripiranga (BA), pela venda de gêneros alimentícios, paga com recursos orçamentários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal.

Surpreso com a transação, o vereador, que também estuda em Paripiranga, resolveu fazer uma visita à loja de material de construção Nossa Senhora Aparecida, onde, de fato, presenciou que de uma casa de material de construção se trata. E para fazer a prova nela fizera uma pequena compra. Não de gêneros alimentícios, que lá não estavam expostos, porém de dois artefatos de construção, como revela a Nota Fiscal nº 001596 anexa.

A curiosa aquisição dos alimentos se deu oficialmente através do Pregão Presencial nº 012/2010, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial nº 179, da Prefeitura de Jeremoabo, em 13/04/2010, tendo sido a homologação publicada no Diário Oficial nº 181, de 15/04/2010, em favor de MARCOS AURÉLIO DE MENEZES CARVALHO ME, em nome de quem opera a referida casa de material de construção, no valor de 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), pela “aquisição de gêneros alimentícios, hortifruti, materiais descartáveis, limpeza e expediente, para a Secretaria de Assistência Social, destinados aos Programas: PETI, PROJOVEM e CRAS”.

Atividades

Buscando uma explicação plausível para o fato, o Blog do Gomes passou a investigá-lo. Descobriu de início que a empresa MARCOS AURÉLIO DE MENEZES CARVALHO ME, ainda que como atividade secundária, informou à Receita Federal que opera com “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados”.  É o que, realmente, foi declarado ao Fisco federal. Ocorre que outras atividades praticadas por MARCOS AURÉLIO DE MENEZES CARVALHO ME não se encontram no cadastro da Receita Federal.

Em Coronel João Sá, a MARCOS AURÉLIO DE MENEZES CARVALHO ME fizera uma venda de “equipamentos de escritórios”, no valor de R$ 77.000,00, para a revitalização da Educação municipal, através da licitação Carta Convite nº 008/2010, consoante informa o Diário Oficial nº 53, de Cel. João Sá.  Em Ribeira do Pombal, em janeiro de 2010, a mesma empresa participou da licitação Pregão Presencial nº 017/2009, para venda de “material permanente, material de limpeza, material didático e esportivo, material de consumo para atender diversas secretarias municipais”, tendo abocanhado cerca de R$ 208. 414,04, conforme Diário Ofcial nº 122, de 05/04/2010. Cuida-se, portanto, de um plexo de atividades econômicas declaradas e ocultas enorme para uma microempresa que assume ter como atividade principal o “comércio varejista de materiais de construção em geral”.

Em Jeremoabo, há também loja de móveis vendendo gêneros alimentícios para a prefeitura. Isso será, porém, objeto de uma ação específica perante a Justiça Federal e de representações ao Ministério Público Federal, bem como aos tribunais de contas da União e dos Municípios. Já fizemos, por exemplo, algumas denúncias indicando ao TCM ausência de comprovantes de despesas relativamente a cheques de valores consideráveis que aparecem nos extratos das contas da prefeitura, hipóteses em que o prefeito João Batista Melo de Carvalho, o Tista, já está se defendendo, esclarece o vereador Varjão.

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