Nesta quinta-feira o juiz eleitoral Paulo Henrique Santos Santana, da 110ª Zona Eleitoral, determinou a “imediata retirada da pesquisa eleitoral [BRAPEG/PSL] do Blog do Gomes, além de absterem-se de promover novos atos de propaganda eleitoral, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00”. O juiz atendeu a uma Representação Eleitoral formulada pelo Ministério Público Eleitoral, tombada sob o nº 26-29.2011.6.05.0110, Classe 42, em face de Gildson Gomes dos Santos (autor do Blog do Gomes), Antônio Bernardo Costa Neto, o Partido Social Liberal – PSL e BRAPEG – Brasil Pesquisa e Gestão Ltda – ME.
O ponto-chave da argumentação desfilada pelo promotor de justiça eleitoral dá conta de que, “mesmo não sendo proibida a divulgação da pesquisa eleitoral neste momento”, percebe-se que a articulação do Blog do Gomes, publicando, com comentários pessoais, a pesquisa encomendada pelo PSL, dando conta de que “Antônio Bernardo Costa Neto ocupa confortável situação no certame eleitoral que se avizinha, plenifica-se como propaganda eleitoral extemporânea”. O autor da representação pontua também “que, malgrado a matéria em meio digital não faça expresso pedido de voto, sabendo-se que as eleições municipais estão próximas, bem como que os representados fazem parte da mesma base política, a ideia que se pretende passar ao eleitor é a de que não se está diante de mera promoção pessoal” havendo, contudo, “forte apelo eleitoral, mesmo que dissimulado”, com o objetivo de incutir no eleitor a impressão de que Toninho seria a melhor opção para Ribeira do Pombal.
O Blog do Gomes se associa à preocupação do Ministério Público Eleitoral com a propaganda eleitoral antecipada e cumpre integralmente o decreto judicial, sem abrir mão, porém, do direito recursal, uma vez que tem plena convicção de que está agindo de boa-fé e dentro do marco legal, sem privilegiar supostos pré-candidatos. A impressão que fica é que o ilustre representante eleitoral atirou no que viu e acertou no que não viu. Ribeira do Pombal sabe que o autor do Blog não tem ligação política com o vereador Antonio Bernardo da Costa Neto, tampouco com o presidente do PSL, o sr. Waldileno Alves de Assis, o que será demonstrado nos autos oportunamente.
A vinculação política pretendida pelo eminete representante eleitoral não chega a ser uma ofensa, mas certamente tornará o autor do Blog motivo de chacota nos meios políticos da cidade, uma vez que tal ilação não espelha em absoluto a realidade. Quem prestou essa informação ao Ministério Público eleitoral agiu, evidentemente, de má-fé, induzindo o nosso estimado promotor eleitoral a cometer rotundo equívoco. Por outro lado, com o devido respeito, a publicação atendeu a critério objetivo, inclusive fazendo referência à Resolução do TSE que a autoriza.
O teor da mensagem anexa indica ainda que o relatório da pesquisa foi remetido a diversos meios de comunicação locais, e não somente ao Blog do Gomes. As postagens 1) Respeito e intolerância; 2) PSB decide denunciar propaganda eleitoral do Grilo; 3) Grilos reagem à Operação Águia; 4) Operação Águia – II; e 5) Operação Águia – III revelam, com toda intensidade, que o Blog do Gomes, ao contrário do que se sustenta na representação eleitoral, tem prestado relevantes serviços à comunidade de Ribeira do Pombal, e, além de defensor da lei eleitoral, é também um colaborador da Justiça. Tudo isso será alinhavado com maior detença na defesa que apresentaremos ao juízo eleitoral, na próxima quinta-feira, quando a Justiça Eleitoral retorna aos trabalhos. O PSL comunica que também vai recorrer da decisão eleitoral.
Luiz Fernando R. de Sales
05/02/2016
Deivison Conceição
04/11/2015
Gildson Gomes dos Santos
04/11/2014
Gildson Gomes dos Santos
27/09/2014
Luciana Virgília Amorim de Souza
25/09/2014