Conheço Colbert Martins Filho de longa data. Jamais tinha ouvido algum relato desabonador de sua reputação. Agora me deparo com a imagem de Colbert algemado estampada nos jornais e veiculada na mídia televisiva do País. Confesso que para mim foi estarrecedor! Afinal, o Colbert que povoa a minha memória trata-se de uma pessoa honrada e fora de qualquer suspeita, até que se prove o contrário.

Sou testemunho vivo de que Colbert Martins, durante a nossa marcante convivência (ele presidente do diretório Regional do PPS, eu do diretório municipal de Ribeira do Pombal), jamais transigiu com amenidades e atrativos ilícitos do poder. Pelo contrário, era comum a Colbert exigir, sempre, sacrifício de seus companheiros socialistas.

Ajudamos Colbert a eleger-se deputado federal até que ele, por razões de foro íntimo, resolveu pousar no ninho do PMDB, a partir do qual foi guindado ao cargo de secretário nacional de desenvolvimento do Turismo, depois de ter perdido nas urnas o mandato de  deputado federal.

Estaria sendo leviano se me valesse destas breves linhas para absolver Colbert dos fatos que lhe imputa a Polícia Federal, tampouco disponho de elementos indiciários para julgá-lo culpado. Nada do que foi publicado até o momento autoriza qualquer ilação negativa sobre a reputação do ex-deputado.

A autoridade policial federal nada divulgou a respeito da participação de Colbert no “esquema de corrupção do Turismo”.  E o próprio Colbert adimite apenas ter feito, com base em parecer jurídico, a liberação de uma parcela de um convênio que vem sendo executado há  dois anos, aproximadamente. Colbert faz quatro meses que assumiu a Pasta.

O que o direito positivo me autoriza neste instante afirmar é que Colbert é inocente, até que se prove o contrário. Não em função de sua honra ilibada, da titulação de mandatos de deputado e de cargos de alto escalão ou porque integra o partido que ocupa a vice-presidência da República, mas porque Colbert é um ser humano. E como tal merece ter sua dignidade preservada, ao menos enquanto não se forme um juízo seguro de culpabilidade sobre os fatos que lhe são imputados.

O que de fato pretendo com este gesto não é defender a reputação de uma autoridade amiga, porém, antes de tudo, o princípio da presunção de inocência, para o qual a mídia, em geral, faz vistas grossas por motivos manifestamente inconfessáveis e incompatíveis com a dignididade humana.

A novidade não são as fotos de identificação criminal vasadas ou de seres humanos algemados que circulam diariamente na mídia. Imagens semelhantes a que ilustra esta crítica estão à distância de um clique no Google, em que pese a firme orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o uso abusivo de algemas ou exposição de imagens constragendoras de seres humanos suspeitos. Apenas suspeitos! Porém inocentes! Já que, repita-se, antes do juízo condenatório formado com observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório não se pode falar em crime.

Finalmente, é válido frisar que tanto Colbert Martins Filho como os joães-sem-indignados são vítimas dessa volúpia midiática, que, na prática, condena seres humanos à socapa do devido processo legal. Uma imagem como a que se vê acima, sem dúvidas, além de deixar marcas indeléveis na alma da vítima presumivelmente inocente, torna-se icônica no imaginário popular como representação extrema da ridicularização.

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