A ministra Eliana Calmon pediu nesta segunda-feira (25) sua aposentadoria do cargo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela deverá se afastar a partir do dia 18 de dezembro. O processo deve seguir ao Ministério da Justiça na terça-feira.

A ministra seria alcançada pela aposentadoria compulsória em 5 de novembro de 2014, quando completará 70 anos de idade. Sua saída abre vaga para juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) na composição do STJ.

Atualmente, a ministra participa da Corte Especial do STJ e de seu Conselho de Administração, além de atuar na Segunda Turma e na Primeira Seção do Tribunal. Ela também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).

Sua carreira na magistratura teve início em 1979, como juíza federal na Bahia. Antes, foi procuradora da República em Pernambuco. Também atuou como professora.

Chegou ao STJ em 1999, como a primeira mulher no cargo. Foi corregedora nacional de Justiça entre 2010 e 2012 e ocupou interinamente a vice-presidência do STJ entre 2012 e 2013.

Com informações do STJ